2026

Portaria nº 01/2026 - Dispõe sobre a designação de servidora para responder temporariamente pelo expediente da Diretoria Administrativa-Financeira.

Portaria nº 03/2026 - Dispõe sobre a designação de servidora para responder pelo expediente da Gerência de Gestão de Pessoas.

Portaria nº 04/2026 - Dispõe sobre suspensão de contrato de trabalho.

Portaria nº 05/2026 - Dispõe sobre a substituição temporária do Diretor Presidente.

Portaria nº 06/2026 - Dispõe sobre suspensão de contrato de trabalho.

Portaria nº 07/2026 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo comissionado.

Portaria nº 08/2026 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo comissionado.

Portaria nº 10/2026 - Dispõe sobre substituição temporária do Diretor Jurídico.

Portaria nº 11/2026 - Dispõe sobre a exoneração por aposentadoria por inavlidez e nomeação de ocupante de cargo comissionado.

Portaria nº 13/2026 - Dispõe sobre a substituição temporária do Diretor Presidente.

Portaria nº 14/2026 - Errata da portaria nº 5/2025.

Portaria nº 15/2026 - Errata da portaria nº 37/2025.

Portaria nº 16/2026 - Dispõe sobre a desigação de gestor de patrimônio e almoxerifado.

Portaria nº 20/2026 - Dispõe sobre suspensão de contrato de trabalho.

Portaria nº 21/2026 - Dispõe sobre designação de membro/integrante substituto da equipe de apoio da CPL II - EMPETUR S/A.

Portaria nº 22/2026 - Dispõe sobre substituição temporária de ocupante de cargo comissionado. 

Portaria nº 23/2026 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupantes de cargo comissionado.

Portaria nº 25/2026 - Dispõe sobre designação de membro/integrante da equipe de apoio da CPL II - EMPETUR S/A.

Resolução nº 01/2010 - Política de Fomento.

Resolução nº 02/2012 - Dispõe sobre a política de fomento no âmbito da Empresa de Turismo de Pernambuco S. A – EMPETUR, revoga a Resolução de Diretoria no 01/2010 e dá outras providências.

Resolução nº 03/2012 - Acrescenta o artigo 27-A e altera os artigos 4o, inciso II, 5o, § 1o, inciso II, e 23, inciso I, da Resolução EMPETUR no 02, de 13 de julho de 2012, que dispõe sobre a política de fomento no âmbito da Empresa de Turismo de Pernambuco S. A – EMPETUR.

Resolução nº 04/2015 - Dispõe sobre a política de fomento no âmbito da Empresa de Turismo de Pernambuco S. A – EMPETUR e revoga as demais disposições em contrário, para contratações artísticas, copatrocínios e cessão de espaço.

Resolução nº 05/2015 - Dispõe sobre a política de fomento para a celebração de Convênios da Empresa de Turismo de Pernambuco S. A – EMPETUR revoga as demais disposições em contrário. (REVOGADA)

Resolução nº 06/2020 - Dispõe sobre a política de fomento no âmbito da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR S.A. e revoga as demais disposições em contrário, para prestação de serviços de contratações artísticas.

Resolução nº 07/2020 - Dispõe sobre a política de fomento para a celebração de Convênios da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, com Órgãos ou Entidades públicas ou Entidades privadas sem fins lucrativos.

Resolução nº 08/2023 - Dispõe sobre as regras para a designação e instituição das gratificações de pregoeiro e membros de comissões de licitação, no âmbito da EMPETUR.

Resolução nº 09/2023 - Dispõe sobre a atualização dos valores de caches de contratações artísticas praticadas no âmbito da Empetur.

Resolução nº 10/2024 - Altera a Resolução no 6, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política de fomento no âmbito da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR S.A. e revoga as demais disposições em contrário, para prestação de serviços de contratações artísticas e revoga o Artigo 5.o da Resolução no 9, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a atualização dos valores de caches de contratações artísticas praticadas no âmbito da Empetur.

Resolução nº 11/2024 - Código de Ética e Conduta da EMPETUR

Resolução nº 12/2024 - Regimento Interno da Comissão de Ética da EMPETUR

Portarias 2026

Portarias 2025

Aqui você encontra dados e informações públicas disponibilizadas de forma ativa pela Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, que visam permitir uma participação cidadã mais efetiva.