EMPETUR

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 5206.2025.CCD.DL.0038.EMPETUR

Dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, art. 29 da Lei nº 13.303/2016, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de emissão e validação de CERTIFICADOS DIGITAIS – EMPETUR, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência (75833512).

Início de recebimento das propostas: 07/11/2025 às 14h30

Término de recebimento da proposta: 14/11/2025 às 15h

Negociação: 30 minutos após o término de recebimento da proposta (horário de Brasília).

O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.empetur.pe.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas conforme exigências e condições do Termo de Referência, exclusivamente por meio do sistema, no endereço www.peintegrado.pe.gov.br, até a data e horário marcados. Outras informações: (81) 3182.8059 - Setor de Compras/Gerência Administrativa.