EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

 Ratifico o Parecer Técnico n.º 784 (64386564), da Superintendência de Política de Fomento, inexigindo a necessidade de chamamento público para a realização do projeto promovido pela Sociedade Teatral de Fazenda Nova, inscrita no CNPJ/MF n.° 11.472.198/0001-22, que tem como Projeto a “PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM 2025” à realizar-se no período de 12 a 20 de abril de 2025, tendo sido solicitado apoio no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), tudo conforme o Artigo 31 da Lei Federal 13.019/2024. Olinda/PE, 20 de março de 2025. EDUARDO LOYO – Diretor-Presidente - EMPETUR. 



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