Anexo VI Guia contratação artística PF
Anexo VII Guia contratação artística PJ
Anexo IX Formulário COPATROCÍNIO
Anexo X Termo de compromisso CA
Anexo XI Termo de compromisso CP
Anexo XII Modelo de Contrato de Excl
Anexo XIII Declaração de representante PF
Anexo XVI Guia convênio - órgãos públicos
Anexo XVII Guia convênio - entidades sem fins econômicos
Anexo XVIII Formulário CONVÊNIO
Anexo XIX Declaração de abertura de conta
RESOLUÇÃO N 4 CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS, COPATROCÍNIO E CESSÃO




